A Certificação de Responsabilidade Socioambiental – RSA surge como uma resposta às normas preconizadas sobre a atuação das empresas junto à comunidade, pessoas e meio ambiente onde estão inseridas.
A responsabilidade social é um tema que surgiu na década de 90, sendo vista como possibilidade de padronizar ou valorar o que sempre foi considerado filantropia e da benemerência, somente realizada sob a forma de doações a instituições beneficentes e ações de caridade para com os grupos mais necessitados da sociedade.
Em 2010, a nível internacional, foi publicada a norma ISO 26.000 – Diretrizes sobre Responsabilidade Social, ditando uma abordagem mais ampla à responsabilidade social e exigindo um comportamento ético e transparente das organizações rumo ao desenvolvimento sustentável. Logo em seguida, em 2012, o Brasil criou a NBR 16.001, para normatizar os sistemas de gestão da responsabilidade social e ambiental no país.
Além disso, desde 2004 existe a Norma Brasileira de Contabilidade T15 (NBC T 15), que orienta a forma de apresentação das ações de responsabilidade social e ambiental.
Tendo como base essas diretrizes e normas, surge o Balanço Socioambiental – BSA, documento que contém informações sobre o perfil e histórico da organização, governança corporativa, diálogo com as partes interessadas e índices e indicadores de desempenho econômico, social e ambiental, valorando:
- Geração e distribuição de riqueza
- Recursos humanos
- Interação com o meio ambiente
- Interação com o ambiente externo
As empresas possuidoras do BSA estão aptas a obter o Atestado de Sustentabilidade, de acordo com o Decreto de Sustentabilidade Nº 7.746/12, garantindo prioridade às organizações nas contratações realizadas pela administração pública.
Na prática, como há dificuldade de atender todas as exigências definidas pelas normas ISO e ABNT, a Rede Nacional de Fortalecimento do Terceiro Setor (UniTerSet) a qual o Instituto Fernando Bonillo – IFB faz parte, criou a Certificação de Responsabilidade Socioambiental – RSA, com a padronização de selos e pontuações conforme índices à serem avaliados através do BSA. Os Selos RSA são divididos em:
- SELO TOPAZIO – Para organização que tenha realizado 100% das obrigações e que tenha atividade adicional de interesse público
- SELO QUARTZO – Para organização que tenha realizado 100% das obrigações definidas nas normas e legislações
- SELO FELDSPATO – Para organização que tenha realizado no mínimo 70% das obrigações definidas nas normas e legislações
- SELO APATITA – Para organização que tenha realizado no mínimo 50% das obrigações definidas nas normas e legislações
- SELO FLUORITA – Para organização que tenha realizado no mínimo 20% das obrigações definidas nas normas e legislações.
A validade deste selo é por período de um exercício, sendo renovada ano a ano com a atualização do BSA. Caso as organizações queiram destacar ações suplementar ao SELO TOPAZIO, por mais de 5 (cinco) exercícios consecutivos, poderá estabelecer uma qualificação excepcional de SELO DIAMANTE.
O Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental, como membro da rede da UniTerSet – Universo do Terceiro Setor, possui junto à sua equipe técnica profissionais capacitados e habilitados como auditor de responsabilidade socioambiental. O IFB capacita e forma constantemente profissionais nesta área, através do curso de formação de auditor de RSA. Saiba mais em: http://ifbonillo.org.br/auditor-responsabilidade-socioambiental/
Fique por dentro das questões relacionadas ao créditos ambientais em: http://ifbonillo.org.br/bsa-e-creditos-ambientais-na-agricultura-sustentavel/
A UniTerSet possui auditores cadastrados em todo o Brasil e o processo de auditoria para obtenção do selo é realizado em parceria com os demais membros, de forma a validar as ações realizadas.
Este material foi construído a partir das capacitações e materiais disponibilizados pelo Sr. Takashi Yamauchi, através da APTO – Centro de Estudos e Difusão do Terceiro Setor, da UNITERSET – Universo do Terceiro Setor e do Grupo de Estudo do Terceiro Setor – GETS, que muito tem se empenhado para elaboração de materiais informativos e aplicação prática dos preceitos legais em prol do terceiro setor e do desenvolvimento sustentável em geral. Agradecemos sempre pela rede de apoio e parceria!
Fonte e material complementar:
Bimbati, Tainá A. Vedovello. A importância do Balanço Social e Ambiental para as organizações – São Paulo, SP : Instituto Ambienta, 2020. Disponível em: https://www.ambienta.org.br/publicacoes/ebook-bsa/
Texto escrito por Marielle Rezende de Andrade, engenheira ambiental e de segurança do trabalho, mestre em engenharia de energia e diretora técnica do IFB.