As florestas podem ser definidas como uma área coberta de vegetação com predominância de plantas lenhosas, onde as copas das árvores se tocam formando um dossel. Elas proporcionam os chamados serviços ecossistêmicos, que são de fundamental importância para todos, tais como:
● Alimentos;
● Matéria – prima;
● Armazenamento de água em bacias hidrográficas, reservatórios e aquíferos;
● Controle de distúrbios climáticos como tempestades, enchentes e secas;
● Controle de erosão, enchentes, sedimentação e poluição;
● Proteção de habitats utilizados na reprodução e migração de espécies;
● Tratamento de resíduos e filtragem de produtos tóxicos;
● Regulação dos níveis de gases atmosféricos poluentes, como os GEE (Gases do Efeito Estufa);
● Regulação de gases que afetam o clima.
Fonte: Floresta subtropical no sul do Brasil, imagem por greenpeace.
Em 17 de Julho no Brasil, comemora-se o dia do Protetor de Florestas. A data foi escolhida em homenagem a um personagem do folclore brasileiro, o Curupira, conhecido como o protetor das florestas. Especialmente hoje, todos aqueles que lutam em prol do meio ambiente, podem se considerar os “Curupiras da vida real”.
Infelizmente, o cenário atual não é favorável à conservação das florestas. Projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como a PL2633 e PL510 que flexibilizam os critérios de regularização fundiária, anistiando grileiros e estimulam o desmatamento, além da PL 490 que altera a legislação da demarcação das terras indígenas, prevendo a possibilidade de retirar áreas do usufruto exclusivo dos indígenas, quando existir, por exemplo, interesses de garimpagem ou da União.
É contínuo e crescente os avanços no desmatamento e destruição das nossas florestas. A situação é ainda mais grave no período de estiagem que ocorre entre junho a outubro, com o aumento das queimadas.
No ano de 2020, presenciamos tristes episódios decorrentes das queimadas no país. De acordo com dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Amazônia encerrou o ano com um registro de 103.161 focos de incêndio, número superior ao ano de 2019, em que foram registrados 89.176 focos de incêndio.
As queimadas e o desmatamento estão interligados. O fogo é utilizado como instrumento de manejo no solo desmatado para posterior produção agrícola ou pastagens. É uma ação prevista no Código Florestal (Lei Nº 12.651/2012) e em alguns casos pode ser autorizada por órgãos ambientais específicos. Queimadas não autorizadas são consideradas crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98.
De acordo com o INPE, as queimadas no Pantanal no ano de 2020 destruíram cerca de 4,1 milhões de hectares. Foram registrados 22.116 focos de incêndio, maior número registrado nos últimos 20 anos.
Fonte: A imagem mostra um avião em combate ao incêndio, em Poconé (MT). Foto por Gustavo Basso, publicado na Fapesp, 2020.
O Pantanal é uma extensa planície de inundação em que são abrigadas grande variedade de espécies de plantas, muitas delas endêmicas, e também, grande variedade de espécies de animais, algumas ameaçadas de extinção. Reconhecido desde 2008 como Reserva da Biosfera Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o que deveria garantir ações governamentais intensificadas de conservação. Infelizmente a situação é contraditória. Para o ano de 2021, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Ministério do Meio Ambiente prevê uma redução dos investimentos para o meio ambiente em 35% comparado com 2020 (UFSM, 2020).
A falta de recursos, número insuficiente de brigadistas, falta de investimentos em tecnologias dificultam o trabalho de combate aos incêndios florestais e queimadas. Assim torna-se relevante a atuação das instituições do terceiro setor que, também, oferecem capacitação à brigadistas voluntários (em parceria com Corpo de Bombeiro ou empresas especializadas) e suporte na atuação dos mesmos.
Texto: Layla Cristiane de Sousa Silva (graduanda em Engenharia Ambiental pela UNIFAL e estagiária do Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental) e Bianca Oliveira Costa (Bióloga e membro voluntário do Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental).
Revisão e orientação: Bianca Oliveira Costa.
Referências:
BRASIL, Lei Nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: https://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/pdf/lei-no-12651-de-25-de-maio-de-2012-lei-florestal.pdf.
Acesso: 12/07/2021.
BRASIL, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/livros/ALeiCrimesAmbientais.pdf. Acesso:12/07/2021.
BRASIL, Projeto de Lei 2633 de 2020. Disponível em:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1893531.
Acesso:12/07/2021
BRASIL, Projeto de Lei 490 de 2007. Disponível em:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=444088.
Acesso:12/07/2021
BRASIL, Projeto de Lei 510 de 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8928000&ts=1624912142675&disposition=inline. Acesso:12/07/2021.
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2020.
Portal do Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais.
Disponível em http://www.inpe.br/queimadas.
Acesso em: 11/07/2021.
SNIF – Sistema Nacional de Informações Florestais
Disponível em: https://snif.florestal.gov.br.
Acesso: 11/07/2021
UFSM. Pantanal em chamas: de onde vem o fogo?. Revista Arco, 10 nov. 2020. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/arco/pantanal-em-chamas/. Acesso em: 16 jul. 2021.