No dia 05 de agosto de 2022, sexta feira, o especialista em terceiro setor e sustentabilidade a nível nacional, Sr. Takashi Yamauchi, esteve em Poços de Caldas para realização do Seminário Agricultura Sustentável e Créditos Ambientais. O evento teve duração de quase duas horas (das 19h às 21h) em um tempo super produtivo e foi realizado na Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG (Rua Junqueiras, 454 – Centro, Poços de Caldas)
O evento teve emissão de certificado de participação, tanto para quem participou presencialmente, quanto para quem acompanhou a transmissão ao vivo pelo YouTube do Instituto Fernando Bonillo. Confira aqui o conteúdo do seminário:
Quer saber mais? Continue aqui sua leitura e entenda um pouco sobre o tema!!!
O seminário foi voltado ao setor de agronegócio (pesquisa, produção e comercialização) e abordou, dentre outros assuntos, o uso das ferramentas do terceiro setor para garantir maior produtividade e ganhos econômicos, além de imunidade tributária nas negociações dos créditos ambientais. Tal mecanismo, que até então é pouco explorado no Brasil, tende a potencializar a agricultura sustentável e conservacionista, contribuindo para o meio ambiente mais equilibrado e justo.
Vale ressaltar que crédito ambiental é a medida comprovada de toda redução da degradação do meio ambiente. O conceito é derivado do crédito de carbono, porém é mais abrangente. Sua comprovação é dada através de análise comparativa a partir de um levantamento inicial, realizada através do Balanço Socioambiental – BSA, onde os excedentes positivos podem ser comercializados como créditos, gerando lucro para a entidade socioambientalmente responsável.
O levantamento e comercialização dos créditos ambientais, através do apoio do Terceiro Setor, são fundamentados em diversas leis debatidas nesta palestra. Algumas delas são listadas abaixo:
– Constituição Federal – artigo 6
– Lei Federal nº 9.790/99 – OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico
– Lei Federal nº 10.973-04 – ICT – Inovação Cientifica e Tecnológica
– Resolução BACEN nº 3.109/03
– Lei Federal nº 12.305/10 – Gestão de Resíduos Sólidos,
– Lei Federal nº 13.204/15 – Marco Legal
– Decreto Federal nº 7.358/10 – Comercio Justo
– Decreto Federal nº 7.746/12 – Sustentabilidade
– Lei Federal nº 10.831/03 – Produção orgânica
– Resolução CFC 1.003/04 – Norma NBC T 15
– Decreto Federal nº 6.921/09 – Zoneamento agroecológico
– Decreto Federal nº 6.514/08 – Conversão das multas ambientais
– Decreto Federal nº 6.848/09 – Compensação Ambiental
– Decreto Federal nº 11075/22 – Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas
– Lei 14.119/2021 – Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) – Créditos Ambientais da Produção
– Imunidade tributária
Este seminário esclareceu muitas dúvidas e abriu um leque de possibilidades para o agronegócio local e teve como público alvo:
– produtores rurais,
– cooperativas e associações,
– prefeitos, secretários municipais e vereadores,
– profissionais e técnicos de atuação na área de agronegócio,
– agrônomos, veterinários, biólogos, gestores ambientais, profissionais da área ambiental e florestal,
– empresários em geral do ramo de agronegócio,
– sindicato dos trabalhadores e patronal,
– empresas de alimentos.
Saiba mais sobre o tema com uma equipe engajada e com alta expertise no assunto! Clique no link: http://ifbonillo.org.br/bsa-e-creditos-ambientais-na-agricultura-sustentavel/
Este evento foi realizado pelas instituições a seguir:
- Instituto Fernando Bonillo de Pesquisa e Conservação Ambiental – IFB
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS Poços de Caldas
- Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDET
- REDE SIMASA – Rede Brasileira de Apoio Institucional Simasa
- APTO – Centro de Estudo e Difusão do Terceiro Setor
E contou com o apoio:
- Câmara Municipal de Poços de Caldas
- Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL
- SESC Poços de Caldas (Serviço Social do Comércio)
- Rede Ambiental Sul de Minas
Agradecemos a todos pelo apoio e parceria, em especial os membros da organização:
- Marielle Rezende de Andrade
- Gabriela Azevedo Rocha
- Roosevelt Heldt Junior
- Ana Maria Ferreira
Confira algumas fotos:
Confira outros eventos com o mestre Takashi na região:
http://ifbonillo.org.br/ifb-e-parceiros-realizam-seminario-terceiro-setor-em-pocos-de-caldas/